08/02/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 15:17

Baixa Definitiva
08/02/2024 15:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2024 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 11:10

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 17:02

Recebidos os autos
31/01/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000907-28.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravado: Celso Ricardo da Silva Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS) Advogado: Renato Otávio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADO - INCIDÊNCIA DE FGTS SOBRE AS AULAS COMPLEMENTARES MINISTRADAS POR PROFESSOR TEMPORÁRIO - DECISÃO RATIFICADA - RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/01/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000907-28.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravado: Celso Ricardo da Silva Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS) Advogado: Renato Otávio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/11/2023 18:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/11/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/10/2023 01:20

Recebidos os autos
15/10/2023 01:20

Confirmada a intimação eletrônica
15/10/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000907-28.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravado: Celso Ricardo da Silva Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS) Advogado: Renato Otávio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS) atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).
05/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/09/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023 02:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000907-28.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravado: Celso Ricardo da Silva Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS) Advogado: Renato Otávio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2023 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 13:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/09/2023 10:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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