STJ - 0801689-45.2019.8.12.0010

13/06/2022 15:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/06/2022 15:41

Transitado em Julgado em 09/06/2022

26/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022 Petição Nº 444946/2021 - EDcl nos EDcl no

25/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0444946 - EDcl nos EDcl no AREsp 1699072 - Publicação prevista para 26/04/2022

22/04/2022 19:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos - Petição Nº 2021/00444946 - EDcl nos EDcl AREsp 1699072

14/05/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/05/2021 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453402/2021

14/05/2021 14:44

Protocolizada Petição 453402/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2021

13/05/2021 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/05/2021 Petição Nº 444946/2021 -

12/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/05/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 444946/2021. Publicação prevista para 13/05/2021)

12/05/2021 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 444946/2021

12/05/2021 11:11

Protocolizada Petição 444946/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2021

12/05/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021 Petição Nº 701813/2020 - EDcl

11/05/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0701813 - EDcl no AREsp 1699072 - Publicação prevista para 12/05/2021

10/05/2021 19:08

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00701813 - EDcl no AREsp 1699072

01/10/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

01/10/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 24/09/2020 e término em 30/09/2020 o prazo para ALAN CESAR CIONE MARTINS apresentar resposta à petição n. 701813/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 310.

23/09/2020 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/09/2020 Petição Nº 701813/2020 -

22/09/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/09/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 701813/2020. Publicação prevista para 23/09/2020)

22/09/2020 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 701813/2020

22/09/2020 10:59

Protocolizada Petição 701813/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2020

22/09/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2020

21/09/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2020

21/09/2020 16:30

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

25/08/2020 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/08/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/08/2020 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2020 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/05/2020 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2020 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL