07/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 12:46

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:29

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 17:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
29/07/2024 22:50

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/01/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 03:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801554-09.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Reqda: Maria Marcilene de Lima Carvalho Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:29

Conclusos para decisão
29/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:00

Distribuído por sorteio
29/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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