11/11/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 03:48

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Teresa Delalíbera Leite (OAB 18851/MS), Luis Felipe Brentegani Ceolin (OAB 21331/MS) Processo 0848013-18.2022.8.12.0001 - Ação Popular - Autor: Weld Vicente de Carlos - Despacho de fl. 518 "...I.

Anote-se no SAJ que se trata de processo julgado, com trânsito em julgado da sentença (fl. 516).

II.

Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos.

III.

Não havendo manifestação, arquivem-se."
21/10/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:57

Recebidos os autos
18/10/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:13

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:22

Recebidos os autos
14/10/2024 13:22

Recebidos os autos
29/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/07/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/07/2024.
28/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:08

Recebidos os autos
12/06/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 02:16

Expedição de Certidão.
28/05/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:40

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/05/2024 17:39

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:49

Recebidos os autos
27/05/2024 16:49

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2024 15:53

Conclusos para decisão
22/04/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 00:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:04

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 00:43

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 16:47

Recebidos os autos
07/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:52

Recebidos os autos
05/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:51

Julgado improcedente o pedido
22/01/2024 12:56

Conclusos para decisão
22/01/2024 09:10

Recebidos os autos
22/01/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:29

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/12/2023 18:44

Recebidos os autos
19/12/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:37

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:38

Recebidos os autos
18/12/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 01:28

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:52

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/12/2023 17:33

Recebidos os autos
07/12/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:36

Conclusos para despacho
01/12/2023 18:25

Recebidos os autos
01/12/2023 18:25

Recebidos os autos
10/08/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
01/06/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 01:05

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
23/05/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 18:52

Expedição de Carta.
22/05/2023 17:22

Expedição de Certidão.
22/05/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:45

Recebidos os autos
22/05/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 17:52

Conclusos para despacho
05/04/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:56

Juntada de Petição de Apelação
03/04/2023 00:29

Expedição de Certidão.
27/03/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.
27/03/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:36

Expedição de Certidão.
24/03/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:41

Recebidos os autos
23/03/2023 16:41

Expedição de Certidão.
23/03/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/01/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:24

Conclusos para decisão
24/11/2022 08:36

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 08:36

Juntada de Mandado
18/11/2022 13:14

Conclusos para decisão
16/11/2022 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:07

Expedição de Mandado.
09/11/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:55

Recebidos os autos
09/11/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 14:20

Conclusos para decisão
03/11/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2022.
01/11/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 13:52

Recebidos os autos
31/10/2022 13:52

Decisão ou Despacho
31/10/2022 08:03

Conclusos para decisão
26/10/2022 09:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
26/10/2022 09:27

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:27

INCONSISTENTE
25/10/2022 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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