TJMS - 0900052-45.2016.8.12.0019
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2023 18:26
Arquivado Definitivamente
-
17/11/2023 18:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/10/2023 06:55
Recebidos os autos
-
10/10/2023 06:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2023 00:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:00
Intimação
'Estado de Mato Grosso do Sul, Emiliano Aquino Processo 0900052-45.2016.8.12.0019 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Emiliano Aquino - Posto isso, julgo extinto o processo, nos termos do art. 803, I c/c art. 485, IV, ambos do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente ao pagamento das custas processuais, em razão da isenção legal (Lei nº 3.779/09).
Levante-se eventuais constrições judiciais.
P.R.I.
Oportunamente, arquivem-se. -
02/10/2023 21:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 09:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 09:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/09/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 17:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 17:32
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
17/05/2023 18:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2023 16:45
Recebidos os autos
-
12/05/2023 16:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 23:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2023 23:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2023 23:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/04/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 13:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2022 16:56
Recebidos os autos
-
13/09/2022 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2022 06:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2022 06:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2022 06:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/08/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2022 08:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2022 08:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2022 08:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2022 08:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2022 10:36
INCONSISTENTE
-
13/07/2022 18:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/07/2022 19:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/07/2022 19:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/07/2022 19:33
Recebidos os autos
-
06/06/2022 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2022 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/03/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2022 11:45
Processo Desarquivado
-
10/02/2022 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2017 14:17
Arquivado Provisoramente
-
17/10/2017 14:17
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2017 14:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2017 14:24
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2017 14:08
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2017 19:20
Recebidos os autos
-
14/01/2017 19:20
Determinada Requisição de Informações
-
06/12/2016 18:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2016 07:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2022
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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