28/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 14:51

Baixa Definitiva
28/11/2024 14:40

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 21:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809300-69.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Eduardo Dias Cordeiro Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 18:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/10/2024 16:16

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:11

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica
09/07/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica
09/07/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809300-69.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Eduardo Dias Cordeiro Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Visto.

Intime-se o Embargado para apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias.

Cumpra-se.
03/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 03:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 13:31

Conclusos para decisão
27/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809300-69.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eduardo Dias Cordeiro Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Gabriel Carvalho Saragó (OAB: 25496/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805441-11.2022.8.12.0110

Marcos Antonio de Oliveira

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Denis Peixotyo Ferrao Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0803275-06.2022.8.12.0110

Thereza Nair Carvalho Ribeiro

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0800933-22.2022.8.12.0110

Juliana Gomes Longen

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2022 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0825320-38.2021.8.12.0110

Marlucce de Oliveira Romani

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/12/2021 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0819461-41.2021.8.12.0110

Danilo Medeiros Rodrigues

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2021 17:25

Exibir Processo