23/04/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:41

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:28

Recebidos os autos
11/04/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 21:59

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:17

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:10

Juntada de Ofício
23/01/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:24

Recebidos os autos
09/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/12/2023 17:04

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:18

Recebidos os autos
18/12/2023 16:18

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:18

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 12:14

Conclusos para julgamento
18/12/2023 12:05

Recebidos os autos
18/12/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 20:52

Expedição de Certidão.
13/12/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 20:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/11/2023 11:26

Juntada de Ofício
10/11/2023 22:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:29

Juntada de Ofício
06/11/2023 01:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/11/2023.
06/11/2023 01:10

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:50

Expedição de Ofício.
30/10/2023 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 21:00

Expedição de Certidão.
27/10/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 20:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

Cleuza Ferreira dos Santos Ferreira Processo 0845629-48.2023.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Cleuza Ferreira dos Santos Ferreira - I Defiro o processamento do presente Alvará Judicial, nos termos da Lei n º 6.858/80.

II Considerando que já foi apresentada a certidão expedida pelo órgão de Previdência Social informando que não há dependentes habilitados (f.20) expeça-se ofício à CEF para informar o saldo relativo ao FGTS e PIS em nome do de cujus, e, em sendo o caso, depositar o valor na Conta Única - TJMS, em subconta vinculada ao presente feito.

III Ainda expeça-se ofício ao INSS para informar o saldo relativo benefício previdenciário disponível em nome do de cujus, e, em sendo o caso, depositar o valor na Conta Única - TJMS, em subconta vinculada ao presente feito.

IV Com a resposta dos ofícios, abra-se vista à Fazenda Estadual para verificação acerca da eventual incidência ou isenção do ITCMD.

V Posteriormente, intime-se a autora para manifestação.

VI Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Int.
06/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 20:53

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 17:06

Recebidos os autos
22/09/2023 09:47

Decisão ou Despacho
18/08/2023 12:36

Conclusos para despacho
18/08/2023 12:36

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:35

INCONSISTENTE
15/08/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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