05/08/2025 13:08

Conclusos para julgamento
05/08/2025 13:06

Processo Reativado
31/03/2025 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 15:46

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 05:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS) Processo 0802732-04.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Réu: Unimed Seguradora S.A - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca do oficio de paginas 479/481.
20/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:50

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 03:24

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 04:17

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 04:16

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 18:45

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS) Processo 0802732-04.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Réu: Unimed Seguradora S.A - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca do laudo pericial.
24/01/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 12:45

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS) Processo 0802732-04.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Réu: Unimed Seguradora S.A - intimaçao: ficam as partes intimadas da pericia designada para o dia 13/12/2024 as 11:15 h no Forum local.
18/09/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS) Processo 0802732-04.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Réu: Unimed Seguradora S.A - DECISAO: A parte requerida apresentou pedido de ajuste da decisão saneadora (fls. 407/411), nos termos do § 1º do art.357 do CPC.

Das preliminares Da impugnação ao Valor da Causa Acolho a preliminar suscitada, razão pela fixo o valor da causa em R$ 32.539,44.

Anote-se.

Isto porque o valor corresponde ao montante do capital segurado quando do ajuizamento da ação.

Sendo assim, necessária se faz a obediência ao previsto nos arts. 291 e seguintes do Código de Processo Civil.

Da prova pericial.

Indefiro o pedido de reconsideração acerca da decisão que inverteu o ônus da prova (que está devidamente fundamentadas nos autos).

No mais, de rigor o esclarecimento acerca da responsabilidade pelo custeio da prova pericial.

Com efeito, os honorários do perito deverão ser RATEADOS entre as partes, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil, pois ambas as partes pleitearam a produção de provas (o que inclui a prova pericial).

Caberá ao Estado o pagamento dos honorários periciais relativos à parte autora (50% da quantia), após o trânsito em julgado, desde que a parte autora seja sucumbente, ante a gratuidade da justiça concedida. Às providências e intimações necessárias.
16/09/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:24

Recebidos os autos
13/09/2024 08:24

Decisão ou Despacho
17/06/2024 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2024 03:52

Decorrido prazo de parte
13/06/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 13:34

Recebidos os autos
07/06/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 01:43

Expedição de tipo de documento.
01/06/2024 03:26

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 12:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 23:45

Recebidos os autos
17/05/2024 23:45

Decisão ou Despacho
17/05/2024 08:11

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 08:09

Transitado em Julgado em data
16/05/2024 13:29

Recebidos os autos
16/05/2024 13:29

Recebidos os autos
05/04/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 16:16

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2024 16:16

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:22

Recebidos os autos
22/01/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:22

Com Resolução do Mérito
19/12/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 18:45

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 18:45

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS) Processo 0802732-04.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carmen Cilene Amorim - Réu: Unimed Seguradora S.A - Ciente do efeito suspensivo concedido ao agravo.

Em atendimento a nota técnica conjunta firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, este juízo declarou a incompetência para julgamento nas ações fundadas na cobrança referente aos contratos de seguro de vida em grupo e determinou a remessa dos autos à Vara do Trabalho.

Posteriormente, foram proferidas decisões monocráticas em sede de agravo de instrumento, reconhecendo a competência estadual para o julgamento destas demandas.

Assim, em atenção ao disposto no art. 1.018, § 1º, do CPC, retrato-me da decisão retro, tornando-a sem efeito.

Determino o prosseguimento do feito na Justiça Estadual.

Intime-se as partes acerca desta decisão. Às providências e intimações necessárias.
02/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:33

Recebidos os autos
15/09/2023 16:33

Decisão ou Despacho
13/09/2023 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
07/09/2023 22:44

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 03:37

Decorrido prazo de parte
25/08/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:20

Recebidos os autos
25/07/2023 17:20

Declarada incompetência
19/05/2023 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
09/04/2023 07:21

Recebidos os autos
09/04/2023 07:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 21:21

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:58

Recebidos os autos
14/02/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 03:23

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2022 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 15:45

Juntada de Petição de tipo
25/10/2022 21:42

Recebidos os autos
25/10/2022 21:42

Determinada Requisição de Informações
24/10/2022 17:19

Juntada de Petição de tipo
21/10/2022 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2022 17:16

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 04:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:49

Recebidos os autos
04/10/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2022 17:41

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 17:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2022 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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