17/01/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801448-97.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Lucas Pereira Gandra Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Assim, em observância à decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF.

Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.
11/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:14

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
07/12/2023 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 17:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
06/11/2023 17:04

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2023 16:34

Processo Reativado
06/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:30

INCONSISTENTE
25/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801448-97.2021.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravado: Lucas Pereira Gandra Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Trata-se de Agravo Em Recurso Especial movido por Estado de Mato Grosso do Sul em face da decisão que inadimitiu o RECURSO ESPECIAL por ela (fls. 22-25 do sequencial 50000).

O Superior Tribunal de Justiça conheceu do Agravo e deu parcial provimento ao Recurso Especial, declarando a natureza fundiária/FGTS das verbas cobradas do Estado de Mato Grosso do Sul e determinar o retorno do feito à origem para que, após a decisão do STF na ADI 5.090/DF, o Colegiado estadual possa promover o eventual ajuste de sua decisão, quanto aos índices de atualização monetária, em analogia com o iter indicado no art. 1.040 do CPC/2015" (fls. 73-74).

Com efeito, está exaurida a função deste agravo.

Isso posto, traslade-se cópia da decisão de fls. 16-80 para os autos do RECURSO ESPECIAL n. 0801448-97.2021.8.12.0011/50000, que deverá retornar à conclusão para nova análise, devendo ser adotados os procedimentos necessários Após, arquivem-se estes autos. Às providências.

Intimem-se.
09/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801448-97.2021.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravado: Lucas Pereira Gandra Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
29/06/2022 10:39

Baixa Definitiva
31/03/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 22:09

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 02:26

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 16:19

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
22/03/2022 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2022 17:42

Recurso Especial não admitido
17/03/2022 17:54

Conclusos para admissibilidade recursal
17/03/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 06:18

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2022 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 14:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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