TJMS - 0814051-04.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

J.D. ZINETTI COMERCIO DE ELETROMESTICOS E ELETRONICOS EIRELLI

CNPJ: 13.699.850/0002-52

Advogados

DIEGO LUCAS DOMINGUES

OAB: 460853/SP

CPF *19.***.*16-99

LUIS FELIPE PEDI SILVA

OAB: 460936/SP

CPF *78.***.*63-11

RAKEL SILVEIRA LEITAO DE ALMEIDA

OAB: 309504/SP

CPF *12.***.*62-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE

OAB: 9780/MS

Terceiro

Partes

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:26

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 14/05/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:26

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 14/05/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 10:25

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 14/05/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 07:54

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2024 15:23

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 08:48

    INCONSISTENTE

  • 22/01/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 16:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 16:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 16:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2024 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2024 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 12:13

    Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.

  • 17/01/2024 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 12:00

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/01/2024 10:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/12/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0814051-04.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J.d.

    Zinetti Comercio de Eletrodomésticos e Eletronicos Eirelli Advogada: Rakel Silveira Leitão de Almeida (OAB: 309504/SP) Advogado: Luís Felipe Pedi Silva (OAB: 460936/SP) Advogado: Diego Lucas Domingues (OAB: 460853/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso do Sul POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por J.D.

    ZINETTI COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRONICOS EIRELLI, por deserção.

  • 11/12/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 12:45

    Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 11:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 06:32

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/11/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 15:06

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 15:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 27/11/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 22:32

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0814051-04.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J.d.

    Zinetti Comercio de Eletrodomésticos e Eletronicos Eirelli Advogada: Rakel Silveira Leitão de Almeida (OAB: 309504/SP) Advogado: Luís Felipe Pedi Silva (OAB: 460936/SP) Advogado: Diego Lucas Domingues (OAB: 460853/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso do Sul Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Após, à secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento.

  • 17/11/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 14:02

    Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.

  • 14/11/2023 16:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 09:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/11/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 08:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0814051-04.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J.d.

    Zinetti Comercio de Eletrodomésticos e Eletronicos Eirelli Advogada: Rakel Silveira Leitão de Almeida (OAB: 309504/SP) Advogado: Luís Felipe Pedi Silva (OAB: 460936/SP) Advogado: Diego Lucas Domingues (OAB: 460853/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/10/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 16:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 16:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802070-84.2023.8.12.0019

Woshington Manoel da Silva Machado

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0802572-57.2022.8.12.0019

Argemir Brites

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2022 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0802470-35.2022.8.12.0019

Municipio de Ponta Pora

Rosely Maciel Brandao

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0802470-35.2022.8.12.0019

Rosely Maciel Brandao

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Luiz Alexandre Goncalves do Amaral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2022 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0802020-92.2022.8.12.0019

Fabricio Franco Marques

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Fabricio Franco Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2022 10:55

Exibir Processo