12/12/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:40

Expedição de Ofício.
02/12/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420430-75.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Agravado: Afonso Chacon Ruiz Advogado: Christian Neves de Castilho (OAB: 146920/SP) Interessado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogada: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB: 17380/MS) Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Ciência às partes do retorno dos autos.
29/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 12:52

Baixa Definitiva
29/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:35

INCONSISTENTE
29/10/2024 17:55

Baixa Definitiva
29/10/2024 14:51

Recebidos os autos
12/08/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420430-75.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Agravado: Afonso Chacon Ruiz Advogado: Christian Neves de Castilho (OAB: 146920/SP) Interessado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogada: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB: 17380/MS) Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 45/51 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
05/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 09:21

Recurso Especial não admitido
01/08/2024 06:22

Conclusos para admissibilidade recursal
30/07/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420430-75.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Agravado: Afonso Chacon Ruiz Advogado: Christian Neves de Castilho (OAB: 146920/SP) Interessado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogada: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB: 17380/MS) Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Ao recorrido para apresentar resposta
29/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420430-75.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Recorrido: Afonso Chacon Ruiz Advogado: Christian Neves de Castilho (OAB: 146920/SP) Interessado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogada: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB: 17380/MS) Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO DO BRASIL S/A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420430-75.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Agravado: Afonso Chacon Ruiz Advogado: Christian Neves de Castilho (OAB: 146920/SP) Interessado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogada: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB: 17380/MS) Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INSURGÊNCIA DO REQUERIDO QUANTO AO INDEFERIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO - CESSÃO DE CRÉDITO NÃO COMPROVADA - REQUISITOS LEGAIS NÃO ATENDIDOS.

DECISÃO MANTIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
31/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420430-75.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Agravado: Afonso Chacon Ruiz Advogado: Christian Neves de Castilho (OAB: 146920/SP) Interessado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogada: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB: 17380/MS) Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) recebo o recurso apenas e tão somente em seu efeito devolutivo.

Intime-se o agravado para oferecer contraminuta no prazo legal (artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).

Intime-se.
23/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420430-75.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Agravado: Afonso Chacon Ruiz Advogado: Christian Neves de Castilho (OAB: 146920/SP) Interessado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogada: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB: 17380/MS) Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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