02/04/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 08:46

Expedição de Ofício.
02/04/2024 08:45

Transitado em Julgado em #{data}
12/02/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:34

Recebidos os autos
01/02/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
01/02/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1412920-11.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Paula Ortiz DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Município de Tacuru EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS INEXISTENTES - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, OS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
31/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
30/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/12/2023 15:50

Inclusão em Pauta
13/11/2023 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/10/2023 01:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 01:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1412920-11.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Paula Ortiz DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Município de Tacuru Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:01

Conclusos para decisão
25/10/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:01

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1420651-58.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Bella Cor Prestacao de Servicos em Refor...

Advogado: Gabriel Lazaro Paiva Rezende

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1603288-74.2023.8.12.0000

Juiz(A) de Direito da 4ª Vara do Juizado...

Juiz(A) de Direito da 3ª Vara de Fazenda...

Advogado: Jucelino Valerio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0804234-67.2023.8.12.0101

Jessica Enequio dos Santos Tucci

Booking.com Brasil Servicos de Reserva L...

Advogado: Jessica Enequio dos Santos Tucci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2023 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0003466-16.2019.8.12.0005

Ronei Alves Furtado

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Raphael Augusto Candido de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2023 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0003466-16.2019.8.12.0005

Ministerio Publico Estadual

Ronei Alves Furtado

Advogado: Raphael Augusto Candido de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2019 15:00

Exibir Processo