28/05/2025 14:29

Arquivado Provisoriamente
21/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:42

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:13

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0803116-53.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Genilda Novaes da Costa - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
31/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 04:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 04:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 04:17

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0803116-53.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Genilda Novaes da Costa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/11/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:02

Recebidos os autos
07/11/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 10:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:45

Recebidos os autos
10/09/2024 15:31

Decisão ou Despacho
29/08/2024 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 11:44

Evolução da Classe Processual
29/08/2024 10:32

Recebidos os autos
29/08/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
21/07/2024 01:04

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 10:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 15:32

Recebidos os autos
10/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 17:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2024 17:30

Evolução da Classe Processual
04/07/2024 17:29

Processo Reativado
02/07/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:07

Recebidos os autos
02/06/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 17:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:19

Transitado em Julgado em data
21/05/2024 14:55

Recebidos os autos
21/05/2024 14:55

Recebidos os autos
30/01/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 16:21

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2024 16:21

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:16

Recebidos os autos
16/01/2024 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
23/12/2023 17:00

Recebidos os autos
23/12/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
17/12/2023 01:08

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 10:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2023 16:49

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:49

Homologada a Transação
04/12/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 14:25

Remetidos os Autos para destino.
14/11/2023 18:28

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2023 16:02

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 11:29

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 10:27

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 10:27

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 10:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/08/2023 16:12

Recebidos os autos
27/08/2023 16:11

Determinada Requisição de Informações
24/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 07:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/08/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 19:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803117-38.2023.8.12.0005

Genilda Novaes da Costa

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Henrique Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2023 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0806636-12.2019.8.12.0021

Residencial Montanini Empreendimentos Im...

Maria Aparecida de Oliveira Ferreira

Advogado: Saimon David Marreiro Salles

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2023 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0806636-12.2019.8.12.0021

Maria Aparecida de Oliveira Ferreira

Residencial Montanini Empreendimentos Im...

Advogado: Saimon David Marreiro Salles

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/10/2019 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0803849-62.2022.8.12.0002

Nelson Aquino

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2023 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0803116-53.2023.8.12.0005

Estado de Mato Grosso do Sul

Genilda Novaes da Costa

Advogado: Henrique Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2024 17:59

Exibir Processo