12/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:20

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 18:49

Confirmada
20/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 22:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 22:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824017-18.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Espólio de Priscilla Alves dos Santos Advogado: Kimberly Cássia de Souza Corrêa (OAB: 20036/MS) Repre.

Legal: Isadora Alves Martins Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/05/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 11:28

Não-Provimento
09/05/2025 14:40

Inclusão em pauta
24/04/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 17:53

Confirmada
05/04/2025 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/04/2025 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 11:02

Expedida/certificada
04/04/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824017-18.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Espólio de Priscilla Alves dos Santos Advogado: Kimberly Cássia de Souza Corrêa (OAB: 20036/MS) Repre.

Legal: Isadora Alves Martins Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 16:22

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 16:22

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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