09/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 12:58

Baixa Definitiva
09/09/2024 12:55

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2024 13:52

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
14/05/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804903-30.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti (OAB: 28662B/MS) Proc.

Município: Vivaldo Chagas da Cruz (OAB: 12704/MS) Embargado: Erika da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargada: Fabrícia Viana Vilaça Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/04/2024 14:21

Conclusos para decisão
25/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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