25/03/2025 06:41

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 06:40

Decorrido prazo de parte
23/02/2025 02:07

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 06:58

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:50

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS) Processo 0825519-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandra Garbeline - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
12/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:11

Transitado em Julgado em data
05/02/2025 12:59

Recebidos os autos
05/02/2025 12:59

Recebidos os autos
24/09/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 18:50

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2024 18:50

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 01:36

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS) Processo 0825519-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandra Garbeline - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
23/08/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 20:26

Recebidos os autos
21/08/2024 20:26

Decisão ou Despacho
08/08/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: SYLVANA SAYURI SHIMADA (OAB 16515/MS) Processo 0825519-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandra Garbeline - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel/condomínio, extratos bancários e de cartão de crédito, última declaração de IR prestada em sendo caso obrigado a tanto, entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
25/07/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 20:18

Recebidos os autos
24/07/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 07:15

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 02:10

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 19:21

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 19:21

Homologada a Transação
10/06/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 15:37

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 19:05

Recebidos os autos
03/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:18

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:41

de Conciliação
06/02/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: SYLVANA SAYURI SHIMADA (OAB 16515/MS) Processo 0825519-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandra Garbeline - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 155, na Data: 06/02/2024 Hora 17:00.
20/11/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:16

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:12

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 15:18

de Instrução e Julgamento
27/10/2023 20:09

Recebidos os autos
27/10/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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