05/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 14:01

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:42

Recebidos os autos
02/08/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica
23/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:29

INCONSISTENTE
23/07/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
25/06/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 11:53

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
17/01/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:57

Conclusos para decisão
15/12/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:56

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/12/2023 14:56

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2023 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800834-93.2015.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Apelado: Paulo Cesar de Almeida Santos Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:46

Conclusos para decisão
21/11/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:46

Distribuído por sorteio
21/11/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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