STJ - 0807033-71.2019.8.12.0021

12/08/2022 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/08/2022 17:23

Transitado em Julgado em 09/08/2022

20/06/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2022 Petição Nº 334744/2021 - EDcl no AgInt no

17/06/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0334744 - EDcl no AgInt no REsp 1900499 - Publicação prevista para 20/06/2022

13/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00334744/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1900499/MS

01/06/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-1T)

30/05/2022 10:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:17

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00334744/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1900499/MS

23/04/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/04/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/04/2021 e término em 22/04/2021 o prazo para AUREO APARECIDO MONTALVÃO apresentar resposta à petição n. 334744/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 251.

14/04/2021 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/04/2021 Petição Nº 334744/2021 -

13/04/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/04/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 334744/2021. Publicação prevista para 14/04/2021)

13/04/2021 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 334744/2021

13/04/2021 10:51

Protocolizada Petição 334744/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2021

08/04/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2021 Petição Nº 986931/2020 - AgInt

07/04/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/04/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0986931 - AgInt no REsp 1900499 - Publicação prevista para 08/04/2021

29/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 986931/2020 - AgInt no REsp 1900499

24/03/2021 10:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2021 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

24/03/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2021 Petição Nº 223017/2021 - RtPaut no AgInt no

23/03/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0223017 - RtPaut no AgInt no REsp 1900499 - Publicação prevista para 24/03/2021

22/03/2021 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000145-2021-AJC-1T)

19/03/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/03/2021 17:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 223017/2021

19/03/2021 15:54

Protocolizada Petição 223017/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 19/03/2021

15/03/2021 08:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000145-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2021 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2021

12/03/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2021 14:19

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986931/2020 - AgInt no REsp 1900499/MS

10/02/2021 22:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/02/2021 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para AUREO APARECIDO MONTALVÃO apresentar resposta à petição n. 986931/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 185.

02/12/2020 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2020 Petição Nº 986931/2020 -

01/12/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 986931/2020. Publicação prevista para 02/12/2020)

01/12/2020 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 986931/2020

01/12/2020 10:23

Protocolizada Petição 986931/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2020

17/11/2020 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020

16/11/2020 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020

13/11/2020 19:50

Conhecido o recurso de AUREO APARECIDO MONTALVÃO e provido

11/11/2020 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/11/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/10/2020 20:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/10/2020 20:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL