TJMS - 0805030-56.2017.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 12:24
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 20:12
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:12
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:12
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:12
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:12
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 20:12
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:12
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:11
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 22:05
Baixa Definitiva
-
15/07/2024 09:26
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
05/03/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 09:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 12:47
Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
-
29/02/2024 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/02/2024 08:59
Recurso Extraordinário não admitido
-
26/02/2024 17:29
Baixa Definitiva
-
23/02/2024 07:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2024 06:59
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 01:12
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 13:50
Recebidos os autos
-
05/12/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0805030-56.2017.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Aberlado Olmos Chaves Filho DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Município de Ladário Proc.
Município: Mariana Vieira Panovitch (OAB: 13821/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.
Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.
Recurso conhecido e rejeitado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
04/12/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/11/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 04:28
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0805030-56.2017.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Aberlado Olmos Chaves Filho DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Município de Ladário Proc.
Município: Mariana Vieira Panovitch (OAB: 13821/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/11/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 15:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
28/11/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/11/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 02:47
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 02:47
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 02:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/11/2023 02:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 02:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 15:08
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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