TJMS - 0820629-46.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 13:08
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
INCONSISTENTE
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
27/01/2025 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
27/01/2025 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
27/01/2025 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 12:50
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
27/01/2025 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
27/01/2025 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
27/01/2025 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 12:50
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
27/01/2025 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 10:44
Arquivado Definitivamente
-
10/01/2025 03:24
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0820629-46.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.
Município: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Agravada: Valleska de Souza Campos Rosa DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Diretor Presidente do Instituto Nacional de Seleçoes e Concursos - Instituto Selecon Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão de Campo Grande - MS Ciência às partes do retorno dos autos. -
09/01/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 07:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/01/2025 07:10
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 07:10
INCONSISTENTE
-
09/01/2025 07:09
Recebidos os autos
-
22/11/2024 19:36
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 16:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/10/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 12:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 12:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 01:44
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0820629-46.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.
Município: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Agravada: Valleska de Souza Campos Rosa DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Diretor Presidente do Instituto Nacional de Seleçoes e Concursos - Instituto Selecon Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão de Campo Grande - MS VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 61/66 do sequencial n. 50001 ).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
27/09/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 16:16
Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
-
26/09/2024 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2024 10:16
Recurso Especial não admitido
-
26/09/2024 08:51
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/09/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 20:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 08:27
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 08:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2024 08:27
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 08:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 06:08
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0820629-46.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.
Município: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Agravada: Valleska de Souza Campos Rosa DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Diretor Presidente do Instituto Nacional de Seleçoes e Concursos - Instituto Selecon Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão de Campo Grande - MS Ao recorrido para apresentar resposta -
15/08/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 12:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2024 12:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0820629-46.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Valleska de Souza Campos Rosa DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Diretor Presidente do Instituto Nacional de Seleçoes e Concursos - Instituto Selecon Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão de Campo Grande - MS POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V do CPC, INADMITO o presente Recurso EXTRAORDINÁRIO interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. -
19/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0820629-46.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Valleska de Souza Campos Rosa DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Diretor Presidente do Instituto Nacional de Seleçoes e Concursos - Instituto Selecon Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão de Campo Grande - MS Considerando que o presente recurso origina-se de mandado de segurança, onde a intervenção do Ministério Público é obrigatória (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.
Intimem-se. -
15/01/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0820629-46.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Recorrente: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Valleska de Souza Campos Rosa DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 8600/MS) Interessado: Diretor Presidente do Instituto Nacional de Seleçoes e Concursos - Instituto Selecon Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão de Campo Grande - MS Julgamento Virtual Iniciado -
30/11/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0820629-46.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Recorrente: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Valleska de Souza Campos Rosa DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 8600/MS) Interessado: Diretor Presidente do Instituto Nacional de Seleçoes e Concursos - Instituto Selecon Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão de Campo Grande - MS À Procuradoria de Justiça para parecer.
Após, conclusos para julgamento.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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