02/07/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:52

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 17:13

Decorrido prazo de parte
23/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:58

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 06:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:10

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 17:10

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:36

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 01:34

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:08

Recebidos os autos
21/01/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 11:47

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0825362-53.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leonardo Thiago Takeda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
07/01/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 08:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0825362-53.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leonardo Thiago Takeda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar providências, conforme descrito na certidão de f. 356, cujo teor segue: CERTIFICO, que a Resolução n. 303/2019 do CNJ, em seu artigo 6º, inciso V, determina que o ofício precatório deve conter, entre outras informações, "o valor total devido a cada beneficiário e o montante global da requisição, constando o principal corrigido, o índice de juros ou da taxa Selic, quando utilizada, e o correspondente valor." (grifo nosso).

Para atender a essa exigência, o SAPRE foi recentemente atualizado com a inclusão de um campo específico para inserção do valor correspondente à atualização pela Selic, de preenchimento obrigatório, conforme imagem a seguir.

Diante disso, considerando que o cálculo homologado nestes autos não especifica, de maneira pormenorizada, quais valores correspondem à atualização pela Selic, faz-se necessária a intimação da parte exequente para que discrimine, dentre os valores constantes no cálculo de f. 340-341, quais os valores que correspondem a: (i) Valor atualizado (exceto Selic); (ii) Montante dos juros; e (iii) Montante da Selic sem, contudo, alterar o valor homologado, uma vez que a atualização até a data do envio do ofício, será feita automaticamente, conforme art. 10 da Portaria 03/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Nada mais.
01/11/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:55

Recebidos os autos
17/04/2024 10:55

Outras Decisões
22/02/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 10:09

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0825362-53.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leonardo Thiago Takeda - Despacho/decisão: "intime-se o(a) exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo no mesmo prazo apresentar o contrato de honorários com anuência do(a) credor(a) quanto ao destaque da referida verba, bem como instrumento de cessão de crédito, caso o pedido de reserva de honorários seja em favor de sociedade de advogados que não esteja indicada na procuração.".
29/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 18:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2023 17:46

Recebidos os autos
17/10/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 15:24

Evolução da Classe Processual
09/10/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:22

Processo Reativado
06/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 15:34

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 15:22

Transitado em Julgado em data
23/08/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:22

Recebidos os autos
28/07/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 11:59

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 11:59

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 11:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/07/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:45

Homologada a Transação
14/07/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 13:54

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2023 15:59

Recebidos os autos
30/06/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 06:17

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2023 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 22:50

Recebidos os autos
15/06/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 07:36

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 07:35

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 07:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2023 15:17

Recebidos os autos
05/06/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:15

de Conciliação
15/12/2022 12:22

Juntada de Petição de tipo
01/12/2022 03:53

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:18

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 12:57

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 12:56

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 12:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2022 12:45

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 12:45

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 12:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:40

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 15:39

de Instrução e Julgamento
19/10/2022 18:23

Recebidos os autos
19/10/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 05:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 05:16

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 05:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2022 19:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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