TJMS - 0801210-87.2018.8.12.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 16:23
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 16:21
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2025 07:36
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
14/05/2025 17:48
Recebidos os autos
-
06/09/2024 18:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/09/2024 18:48
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 13:25
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
06/05/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 12:33
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/05/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:01
Publicação
-
03/05/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 12:55
Publicação
-
02/05/2024 14:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
02/05/2024 14:12
Recurso Especial
-
02/05/2024 08:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/04/2024 11:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/04/2024 11:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/04/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 09:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/04/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 00:01
Publicação
-
29/04/2024 00:01
Publicação
-
29/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801210-87.2018.8.12.0042/50005 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessada: Wudséia Severo Garcia DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Advogada: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
26/04/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 11:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/04/2024 11:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/04/2024 11:00
Expedição de "tipo de documento".
-
26/04/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801210-87.2018.8.12.0042/50003 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessada: Wudséia Severo Garcia DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Advogada: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Por determinação do § 2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Com a resposta ou decorrido o prazo in albis, retornem conclusos para julgamento.
Intime-se.
Cumpra-se. -
05/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801210-87.2018.8.12.0042/50003 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessada: Wudséia Severo Garcia DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Advogada: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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