05/12/2023 09:02

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 09:02

Expedição de Certidão.
05/12/2023 08:59

Expedição de Certidão.
05/12/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Luiz Cafure Bezerra (OAB 8513/MS) Processo 0801506-60.2022.8.12.0013 - Termo Circunstanciado - Sentença de p. 35: Assim, acolho o parecer ministerial e julgo extinta a punibilidade de Marcela dos Santos, quanto aos fatos narrados nestes autos, o que faço com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal.
04/12/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:33

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2023 08:42

Recebidos os autos
02/12/2023 08:42

Expedição de Certidão.
02/12/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/09/2023 12:55

Conclusos para julgamento
12/09/2023 11:55

Recebidos os autos
12/09/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 00:29

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/08/2023 16:18

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 07:40

Expedição de Certidão.
24/08/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 07:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/08/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2023 16:26

Recebidos os autos
20/06/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 02:05

Expedição de Certidão.
14/06/2023 18:51

Recebidos os autos
14/06/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:35

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 08:56

Expedição de Certidão.
06/06/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 08:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/06/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 08:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/05/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:58

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/08/2023 02:40:00, Juizado Especial Adjunto.
28/03/2023 17:55

Recebidos os autos
28/03/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 00:28

Expedição de Certidão.
08/03/2023 10:29

Expedição de Certidão.
08/03/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/03/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:14

Expedição de Certidão.
12/01/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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