03/06/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:14

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:03

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 11:58

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 12:03

Recebidos os autos
25/04/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800896-85.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Helisangela Magalhães Nonato - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para conhecimento da sentença de fls. 252.
09/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:51

Recebidos os autos
10/03/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:51

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
28/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:56

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 12:56

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:34

Recebidos os autos
25/10/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
20/10/2024 00:17

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800896-85.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Helisangela Magalhães Nonato - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 16:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:46

Evolução da Classe Processual
25/06/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 08:42

Transitado em Julgado em data
22/05/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:33

Recebidos os autos
20/05/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 04:42

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 04:42

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 04:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:10

Homologada a Transação
09/05/2024 14:10

Recebidos os autos
09/05/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:12

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2024 17:27

Recebidos os autos
11/01/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800896-85.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Helisangela Magalhães Nonato - Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença deduzida nos autos.
08/12/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 04:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 04:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 07:48

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 07:48

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 07:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2023 17:33

Recebidos os autos
18/10/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2023 14:30

Evolução da Classe Processual
19/09/2023 14:10

Processo Reativado
18/09/2023 16:37

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 04:28

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 04:27

Transitado em Julgado em data
16/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:01

Recebidos os autos
16/05/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2023 05:54

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 05:54

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 05:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:35

Homologada a Transação
08/05/2023 16:34

Recebidos os autos
08/05/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 13:36

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2023 15:12

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2023 18:09

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 03:50

Recebidos os autos
31/03/2023 09:34

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 12:30

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 11:16

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 11:16

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 11:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/03/2023 11:34

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 18:25

Recebidos os autos
03/03/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 14:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802380-46.2022.8.12.0045

Juscilene de Araujo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fagner de Oliveira Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0804937-95.2023.8.12.0101

Emerson da Costa Bongiovanni

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Karyna Hirano dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0800169-37.2022.8.12.0045

Jaime Duarte Caceres

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0804149-81.2023.8.12.0101

Elza Maria Cardoso

Previdencia Social dos Servidores de Dou...

Advogado: Aquiles Paulus

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0800951-36.2023.8.12.0101

Angelica da Silva Terra

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Rafaela Queiroz Moraes Valente

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2023 22:20

Exibir Processo