TJMS - 0822762-59.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOEL SANCHES PEREIRA

CPF *06.***.*54-64

Advogados

ROSANA MACIEL DA CRUZ COSTA

OAB: 7903/MS

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ: 01.560.929/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 07:17

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2024 07:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/01/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 21:43

    Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS) Processo 0822762-59.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joel Sanches Pereira - Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I c/c 490 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOEL SANCHES PEREIRA, em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL DETRAN/MS, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.

    Em face da sentença proferida, fica revogada a decisão de fls. 45/6.".

    Nestes autos de ação de conhecimento proposta por Joel Sanches Pereira em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, com fundamento no artigo 40, da Lei nº 9.099/95, homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.

  • 06/12/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 18:45

    Homologada a Transação

  • 04/12/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 16:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 15:37

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 16:51

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/04/2023 10:11

    Juntada de Petição de Réplica

  • 05/02/2023 02:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.

  • 26/01/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 13:57

    Juntada de Mandado

  • 18/01/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2022 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 18:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/10/2022 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 18:02

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/04/2023 04:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.

  • 22/09/2022 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 11:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2022 15:25

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 15:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/09/2022 12:48

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805741-36.2023.8.12.0110

Debora Hokama de Sousa

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Rafaela Viol Nitatori

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0803141-42.2023.8.12.0110

Luciana Garcia Leite

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0801631-91.2023.8.12.0110

Antonio Conceicao da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Jose Lissoni Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0827652-41.2022.8.12.0110

Crislaine dos Anjos Barbosa

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Fabricio Alves de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0824258-26.2022.8.12.0110

Silvano Oliveira Danielson

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Felipe Tomezo Nukariya

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/10/2022 15:55

Exibir Processo