TJMS - 0807388-02.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 12:29
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 19:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/02/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 09:51
Recebidos os autos
-
02/02/2024 09:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
02/02/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 12:54
INCONSISTENTE
-
31/01/2024 04:05
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0807388-02.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Aguilomar Santos de Oliveira Advogado: Wilson Simões Costa (OAB: 480598/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)
Vistos.
Considerando o teor da certidão de f. 268, determino nova intimação do apelante para cumprimento do despacho de f. 265.
Apresentadas as razões de recurso, cumpram-se as determinações daquele despacho.
Do contrário, certifique-se e tornem-me. -
30/01/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 15:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 15:06
Homologada a Desistência do Recurso
-
30/01/2024 13:11
Conclusos para decisão
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30/01/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 05:44
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0807388-02.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Aguilomar Santos de Oliveira Advogado: Wilson Simões Costa (OAB: 480598/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)
Vistos.
Intime-se a defesa técnica do apelante para ofertar razões recursais no prazo de 8 dias, conforme art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal.
Com a juntada das razões recursais, retornem os autos à origem para abertura de vista ao Ministério Público Estadual e apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias.
Após, já na segunda instância, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer no prazo regimental quando deverá apresentar eventual oposição ao Julgamento Virtual. Às providências. -
12/12/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 01:23
INCONSISTENTE
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12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 16:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 13:05
Conclusos para decisão
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11/12/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 13:05
Distribuído por sorteio
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11/12/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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