30/06/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:14

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 11:23

Recebidos os autos
16/04/2025 11:23

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 17:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:48

Recebidos os autos
10/02/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:42

Realizado cálculo de custas
25/10/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:53

Recebidos os autos
30/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:09

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 15:54

Recebidos os autos
26/04/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 10:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:09

Realizado cálculo de custas
22/03/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:09

Transitado em Julgado em data
22/03/2024 16:04

Processo Desarquivado
22/03/2024 13:42

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 17:21

Arquivado Provisoriamente
05/03/2024 16:49

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 16:47

Processo Desarquivado
05/03/2024 16:46

Processo Desarquivado
02/02/2024 13:58

Arquivado Provisoriamente
02/02/2024 11:21

Recebidos os autos
02/02/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0805720-07.2021.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emilene Cristina Nunes do Nascimento - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Relação 043/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 1056: "A despeito da interposição do Agravo de Instrumento, mantenho a decisão atacada (art. 1.018, § 1º, CPC).

Aguarde-se o julgamento pelo Egrégio Tribunal de Justiça."
29/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 17:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:01

Recebidos os autos
29/01/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 15:54

Recebidos os autos
26/01/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 00:00

Intimação

Estado de Mato Grosso do Sul, Renata Barbosa Lacerda Oliva Processo 0805720-07.2021.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emilene Cristina Nunes do Nascimento - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Relação 005/2024 Teor do ato: Intimação das parte Exequente acerca da r. decisão de fls. 1045/1048: "Desse modo, considerando que o Estado de Mato Grosso do Sul não trouxe aos autos fato novo apto a demonstrar que a parte exequente possui condições de arcar com as custas processuais e verba sucumbencial, não havendo indicação de qualquer mudança de fato da situação financeira da parte que justifique a revogação do benefício da gratuidade da justiça concedido anteriormente, a manutenção do benefício a gratuidade judiciária é medida que se impõe."
11/01/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 13:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:53

Recebidos os autos
09/01/2024 16:53

Outras Decisões
17/10/2023 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 14:24

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:03

Recebidos os autos
09/08/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 13:37

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:11

Recebidos os autos
13/06/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2023 18:10

Juntada de Petição de tipo
22/09/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:22

Juntada de Petição de tipo
22/09/2022 02:28

Decorrido prazo de parte
16/09/2022 05:47

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:50

Recebidos os autos
15/09/2022 15:50

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 10:03

Expedição de tipo de documento.
12/09/2022 10:02

Expedição de tipo de documento.
12/09/2022 10:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:32

Recebidos os autos
08/09/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 19:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2022 16:47

Recebidos os autos
05/09/2022 16:47

Juntada de Petição de tipo
03/09/2022 03:56

Expedição de tipo de documento.
24/08/2022 04:40

Expedição de tipo de documento.
24/08/2022 04:40

Expedição de tipo de documento.
24/08/2022 04:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2022 09:51

Juntada de Petição de tipo
16/08/2022 05:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 16:20

Recebidos os autos
25/07/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 15:14

Juntada de tipo de documento
06/06/2022 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2022 17:44

Juntada de tipo de documento
26/05/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 18:05

Recebidos os autos
23/05/2022 18:05

Juntada de Petição de tipo
23/05/2022 09:22

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 09:21

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 09:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 11:16

Recebidos os autos
17/05/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 16:38

Recebidos os autos
02/05/2022 16:38

Juntada de Petição de tipo
21/04/2022 01:46

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2022 23:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 12:49

Expedição de tipo de documento.
11/04/2022 12:49

Expedição de tipo de documento.
11/04/2022 12:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 15:23

Recebidos os autos
05/04/2022 15:23

Expedição de tipo de documento.
05/04/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/02/2022 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2022 16:38

Juntada de Petição de tipo
02/02/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 17:22

Recebidos os autos
31/01/2022 17:22

Juntada de Petição de tipo
26/01/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 12:45

Expedição de tipo de documento.
25/01/2022 12:45

Expedição de tipo de documento.
25/01/2022 12:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/01/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 15:58

Recebidos os autos
19/01/2022 15:57

Acolhimento em Parte
08/12/2021 03:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 19:43

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2021 14:24

Juntada de Petição de tipo
16/11/2021 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 11:20

Recebidos os autos
20/08/2021 11:20

Juntada de Petição de tipo
29/07/2021 00:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 19:25

Expedição de tipo de documento.
19/07/2021 18:20

Expedição de tipo de documento.
19/07/2021 18:19

Expedição de tipo de documento.
19/07/2021 18:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2021 17:54

Recebidos os autos
19/07/2021 17:54

Determinada Requisição de Informações
16/07/2021 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2021 12:57

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/07/2021 10:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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