TJMS - 1419033-78.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 14:30
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2024 14:30
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 14:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/03/2024 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 11:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/01/2024 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2024 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 18:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/01/2024 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2024 18:35
Recebidos os autos
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18/01/2024 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2024 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2024 18:05
Recebidos os autos
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18/01/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 11:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 11:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2024 11:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2024 11:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2024 02:14
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419033-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: S.
D. de L.
DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 28735B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGINÁRIO - ALEGADA OMISSÃO QUANTO À ADOÇÃO DE PARÂMETRO TEMPORAL PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ELETIVA, EM PACIENTE JÁ INSCRITO NO SISREG DO SUS - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - PRETENSÃO DE NOVA ANÁLISE DE PROVAS E OU EVIDÊNCIAS CONTIDAS NO AGRAVO, O QUE NÃO SE ADMITE EM ACLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
17/01/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/01/2024 02:38
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419033-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: S.
D. de L.
DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 28735B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
12/01/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/01/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 13:26
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/01/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica
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12/01/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 01:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/01/2024 01:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 01:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419033-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: S.
D. de L.
DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 28735B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/01/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 12:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/01/2024 12:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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