07/03/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 08:52

Transitado em Julgado em "data"
07/02/2025 14:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/02/2025 14:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 05:05

Recebidos os autos
22/12/2024 05:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 10:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:40

Expedição de "tipo de documento".
18/12/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003615-46.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Vinicius da Rocha Vieira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Banco Bradescard S.A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Via Varejo S/A Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade em relação ao autor-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
17/12/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 17:10

Não-Provimento
09/12/2024 13:24

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 13:24

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 13:24

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 13:24

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 13:24

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 13:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 13:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/11/2024 18:31

Inclusão em pauta
18/10/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:36

Expedida/certificada
08/04/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:34

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2024 03:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicação
05/04/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:40

Expedição de "tipo de documento".
05/04/2024 12:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 06:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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