05/02/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 17:14

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marielle Lopes Maldonado (OAB 26084/MS), Pedro Henrique Ribeiro (OAB 84332/PR) Processo 0817725-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marielle Lopes Maldonado - Réu: Livraria Família Cristã Ltda - Delineadas as razões, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos propostos por MARIELLE LOPES MALDONADO, em face da LIVRARIA FAMÍLIA CRISTÃ LTDA, com fulcro no art. 6º, da Lei 9.099/95.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/01/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 20:29

Expedição de Certidão.
27/12/2023 20:29

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 20:29

Homologada a Transação
27/12/2023 20:29

Recebidos os autos
27/12/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 19:36

Conclusos para julgamento
23/12/2023 19:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 12:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2023 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/10/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/09/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:47

Expedição de Carta.
20/08/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:23

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
15/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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