13/03/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:33

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 16:19

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:50

Recebidos os autos
06/03/2024 17:50

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:50

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:33

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 21:51

Recebidos os autos
02/03/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 02:47

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP) Processo 0819718-95.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Carvalheira - Exectdo: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Posto isso, e considerando ainda que o recolhimento do preparo é condição de admissibilidade do apelo, declaro deserto o recurso inominado apresentado pela parte reclamante/reclamado (de páginas **), com fundamento no art. 42, § 1º da Lei 9.099/95 e art. 1.007 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e cumpra-se os seus demais termos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/02/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:11

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:11

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/02/2024 09:09

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:09

INCONSISTENTE
15/02/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 13:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/02/2024 08:01

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:09

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 20:57

Recebidos os autos
06/02/2024 20:57

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
31/01/2024 15:56

Conclusos para decisão
31/01/2024 15:25

Juntada de Petição de recurso inominado
16/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Thiago da Costa Queiroz Dauria (OAB 15997/MS) Processo 0819718-95.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Carvalheira - Réu: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, propostos por FERNANDO CARVALHEIRA, em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., para declarar a quitação do débito referente às parcelas 36 a 48, no valor de R$ 4.054,52 (quatro mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), cujo pagamento foi realizado em 09/07/2021, conforme comprovante de pagamento à p. 26 e, ainda, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o qual entendo adequado, considerando as circunstâncias que envolvem as partes e a questão.

Por ocasião do pagamento, o valor deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, conforme o art. 405 do Código Civil e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento, consoante prevê a Súmula nº 362 do STJ.

Por conseguinte, confirmo a decisão de p. 61/63.

Ademais DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois são incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
15/01/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 08:54

Expedição de Certidão.
02/01/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 08:54

Homologada a Transação
02/01/2024 08:53

Recebidos os autos
02/01/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 22:43

Conclusos para julgamento
30/12/2023 21:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 18:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 17:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/11/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/09/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 00:10

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:57

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:38

Expedição de Carta.
30/08/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
28/08/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:30

Expedição de Ofício.
25/08/2023 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:47

Recebidos os autos
25/08/2023 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/08/2023 13:58

Conclusos para despacho
21/08/2023 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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