13/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0831174-76.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Eunice Dias Bonardo - Decisão: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.099/95).
19/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:48

Recebidos os autos
09/04/2024 14:48

Decisão ou Despacho
22/02/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:31

Conclusos para decisão
01/02/2024 17:47

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:52

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0831174-76.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Eunice Dias Bonardo - Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos às fls. 392/406 pelo MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS na presente ação proposta por MARIA EUNICE DIAS BONARDO, por não restarem presentes no decisum proferido qualquer dos vícios descritos no artigo 48 da Lei 9.099/1995 e no artigo 1.022 do CPC, mantida a sentença proferida.".
16/01/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:02

Expedição de Certidão.
15/01/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:34

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:33

Homologada a Transação
11/01/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2023 05:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:40

Recebidos os autos
02/10/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:33

Conclusos para decisão
02/10/2023 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 01:43

Expedição de Certidão.
21/09/2023 05:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:03

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:03

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:03

Homologada a Transação
11/09/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 17:23

Recebidos os autos
17/08/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:09

Conclusos para decisão
15/08/2023 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 01:49

Expedição de Certidão.
18/07/2023 06:52

Expedição de Certidão.
18/07/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:50

Recebidos os autos
17/07/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 18:32

Conclusos para decisão
11/07/2023 13:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/07/2023 10:56

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:09

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 02:37

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:02

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:54

Expedição de Carta.
10/05/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2023.
31/01/2023 14:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/01/2023 14:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/01/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:12

Expedição de Certidão.
30/01/2023 10:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2023 02:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
16/12/2022 14:12

Recebidos os autos
16/12/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802545-58.2023.8.12.0110

Adriana Pereira de Assis

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Maria Luiza Bezerra Venancio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0802373-19.2023.8.12.0110

Odenilson Marques Ortega

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Aparecido Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0005030-64.2023.8.12.0110

Thaize Vicente Oliveira

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0831178-16.2022.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Larissa Rosa da Costa Murcili

Advogado: Giovana Bompard Fonseca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0831178-16.2022.8.12.0110

Larissa Rosa da Costa Murcili

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio de Campo Grande-...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2022 17:55

Exibir Processo