TJMS - 0813339-12.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 19:10
Arquivado Definitivamente
-
08/09/2025 19:10
Documento Digitalizado
-
08/09/2025 17:01
Documento Digitalizado
-
27/08/2025 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/08/2025 16:42
Expedição em análise para assinatura
-
18/08/2025 16:42
Documento Digitalizado
-
18/08/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 09:22
Juntada de Petição de tipo
-
30/05/2025 06:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0813339-12.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosimario Algrandio Loveira - Fica a parte autora intimada acerca do cancelamento do alvará nº 1332110, no valor de R$ 841,22, em nome do beneficiário ROSIMARIO ALGRANDIO LOVEIRA, conforme comprovantes fl. 364/365, bem como para apresentar a retificação dos dados para levantamento do valor. -
29/05/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 18:45
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 20:24
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 20:24
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 18:38
Remetidos os Autos para destino.
-
20/05/2025 18:38
Remetidos os Autos para destino.
-
12/05/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 07:50
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 12:10
Transitado em Julgado em data
-
08/04/2025 18:21
Juntada de Petição de tipo
-
07/04/2025 15:20
Juntada de Petição de tipo
-
01/04/2025 08:35
Recebidos os autos
-
01/04/2025 08:35
Juntada de Petição de tipo
-
31/03/2025 07:18
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 06:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/03/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 17:02
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2025 17:02
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2025 17:02
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/03/2025 19:34
Recebidos os autos
-
25/03/2025 19:34
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2025 19:34
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 19:34
Julgado procedente o pedido
-
25/03/2025 08:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/03/2025 17:02
Juntada de Petição de tipo
-
10/03/2025 21:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/03/2025 11:36
Recebidos os autos
-
10/03/2025 11:36
Juntada de Petição de tipo
-
10/03/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2025 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2025 09:36
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/03/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 09:35
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 09:35
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 15:56
Remetidos os Autos para destino.
-
09/01/2025 15:56
Remetidos os Autos para destino.
-
08/01/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 17:13
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 13:54
Juntada de Petição de tipo
-
31/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0813339-12.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosimario Algrandio Loveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
30/07/2024 22:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/07/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:16
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 11:01
Juntada de Petição de tipo
-
17/04/2024 21:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/04/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 12:11
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2024 09:21
Recebidos os autos
-
14/03/2024 09:21
Juntada de Petição de tipo
-
13/03/2024 10:52
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2024 21:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/03/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 16:25
Expedição de tipo de documento.
-
05/03/2024 16:25
Expedição de tipo de documento.
-
05/03/2024 16:24
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/03/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 09:50
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 16:09
Juntada de Petição de tipo
-
22/01/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0813339-12.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosimario Algrandio Loveira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 299-301: "ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 998,33), atualizados até 01.05.2023, nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.
Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.
E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate." -
17/01/2024 21:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/01/2024 11:37
Recebidos os autos
-
17/01/2024 11:37
Juntada de Petição de tipo
-
17/01/2024 08:38
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2024 08:38
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2024 08:38
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/01/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 19:04
Recebidos os autos
-
16/01/2024 15:37
Decisão ou Despacho
-
06/09/2023 08:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/08/2023 14:42
Expedição de tipo de documento.
-
25/08/2023 14:42
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
25/08/2023 14:41
Evolução da Classe Processual
-
24/08/2023 15:25
Recebidos os autos
-
24/08/2023 15:25
Juntada de Petição de tipo
-
23/08/2023 21:19
Expedição de tipo de documento.
-
11/08/2023 03:52
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/08/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 09:23
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2023 09:23
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2023 09:23
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/08/2023 19:04
Recebidos os autos
-
02/08/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 09:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/05/2023 08:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/05/2023 08:04
Processo Reativado
-
10/05/2023 16:33
Juntada de Petição de tipo
-
13/03/2023 15:03
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2023 15:01
Transitado em Julgado em data
-
12/12/2022 08:00
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 13:54
Recebidos os autos
-
08/12/2022 13:54
Juntada de Petição de tipo
-
26/11/2022 00:23
Expedição de tipo de documento.
-
17/11/2022 06:59
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/11/2022 06:35
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 06:33
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 06:01
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2022 06:00
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2022 06:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/11/2022 19:20
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2022 19:19
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 19:19
Homologada a Transação
-
11/11/2022 14:09
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2022 18:50
Remetidos os Autos para destino.
-
21/09/2022 19:00
Recebidos os autos
-
08/09/2022 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 10:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/05/2022 09:21
Recebidos os autos
-
18/05/2022 09:21
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2022 13:59
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2022 13:59
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2022 13:58
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/05/2022 19:18
Recebidos os autos
-
09/05/2022 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 19:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/03/2022 12:22
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 15:22
Juntada de Petição de tipo
-
04/03/2022 15:03
de Conciliação
-
25/02/2022 15:39
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 09:21
Recebidos os autos
-
15/02/2022 09:21
Recebidos os autos
-
15/02/2022 09:21
Juntada de Petição de tipo
-
13/12/2021 01:41
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2021 01:47
Expedição de tipo de documento.
-
02/12/2021 22:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/12/2021 11:24
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 11:12
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 10:57
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 10:18
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 18:38
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2021 17:33
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2021 17:33
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2021 17:33
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/12/2021 17:26
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2021 17:26
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2021 17:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/11/2021 02:27
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 02:36
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 02:42
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 13:35
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 13:29
Expedição de tipo de documento.
-
08/09/2021 13:17
de Instrução e Julgamento
-
30/07/2021 10:51
Preliminar
-
27/07/2021 18:48
Recebidos os autos
-
27/07/2021 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2021 10:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/07/2021 09:17
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 09:17
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 08:52
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 08:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2021
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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