21/07/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/07/2025 03:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:23

Publicação
16/07/2025 13:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/07/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 15:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 15:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/06/2025 20:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:48

Juntada de tipo de documento
11/06/2025 03:41

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:17

Publicação
09/06/2025 16:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/06/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 01:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 09:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 09:36

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1411170-52.2015.8.12.0000/50003 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schroder Rosa (OAB: 6032/MS) Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Recorrido: Slogan Publicidade Ltda Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/MS) Considerando que o presente recurso origina-se de mandado de segurança, onde a intervenção do Ministério Público é obrigatória (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2015

Ultima Atualização
15/09/2016

Valor da Causa
R$ 0,00