21/07/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 20:20

Recebidos os autos
02/07/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 14:05

Processo Reativado
07/04/2025 14:44

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 15:48

Recebidos os autos
22/11/2024 03:47

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 17:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:48

Transitado em Julgado em data
04/11/2024 13:24

Recebidos os autos
04/11/2024 13:24

Recebidos os autos
11/03/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 15:01

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2024 15:01

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB 24793/MS) Processo 0820170-42.2022.8.12.0110 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Gustavo Antunes Chaves - 1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Intime-se a parte recorrida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4.

E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento do recurso.

I-se.

Diligências legais.
09/02/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:57

Recebidos os autos
06/02/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 11:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2024 19:46

Recebidos os autos
05/02/2024 19:46

Decisão ou Despacho
02/02/2024 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB 24793/MS) Processo 0820170-42.2022.8.12.0110 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Gustavo Antunes Chaves - Ex positis, o Estado de Mato Grosso do Sul requer se dignem Vossas Excelências em conhecer do recurso, atribuir-lhe efeito suspensivo, conforme exposto nesta peça, e dar-lhe provimento para o fim de proceder a reforma da v. sentença recorrida (f. 164-170), no sentido julgar improcedente todos os pedidos formulados pela parte recorrida nestes autos, pelos motivos acima apontados, e, consequentemente, condenar o autor/recorrido nas verbas de sucumbência.

Por fim, requer seja emitido juízo de prequestionamento expresso dos dispositivos legais e constitucionais mencionados neste feito.
24/01/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 15:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2023 22:21

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 22:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 22:21

Homologada a Transação
05/12/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 17:21

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2023 18:52

Recebidos os autos
14/06/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 12:20

Recebidos os autos
14/06/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
14/06/2023 10:27

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 10:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/06/2023 19:11

Recebidos os autos
07/06/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2023 11:41

Recebidos os autos
17/03/2023 11:41

Juntada de Petição de tipo
17/03/2023 09:58

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 09:58

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 09:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/03/2023 19:04

Recebidos os autos
16/03/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
20/12/2022 03:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:42

Juntada de Petição de tipo
23/11/2022 06:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 15:11

de Conciliação
13/09/2022 16:01

Juntada de Petição de tipo
06/09/2022 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2022 05:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 05:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 05:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 19:03

Recebidos os autos
05/09/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2022 12:23

Juntada de Petição de tipo
24/08/2022 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2022 17:44

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 16:02

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 16:02

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 16:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2022 16:01

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 16:01

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 16:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:46

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 14:39

de Instrução e Julgamento
22/08/2022 19:07

Recebidos os autos
22/08/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 03:21

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:06

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 18:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2022 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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