22/02/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 14:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2024 10:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 10:00

Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 14:00

Recebidos os autos
26/01/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400552-33.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Mirian Graciela Ortiz Rojas Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Agravante: Fabiane Pereira da Silva Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Agravante: Nidia Noelia Vilhalba Valenzuela Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - VERIFICADA DESNECESSIDADE DA PROVA PARA DIRIMIR QUESTÕES DE DIREITO QUE PRECEDEM O EXAME FÁTICO DA DEMANDA - PROVA DESPICIENDA AO DESLINDE DO FEITO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I- A pretensão depende de previsão normativa e da conformidade do pedido com os princípios que regem a Administração Pública, questões cuja análise deve se dar com prioridade com relação ao exame fático do ambiente de trabalho, na forma como pretendida.

II - O juiz é o destinatário da prova e deve decidir quais provas são relevantes para a formação de sua convicção, ao teor do disposto nos artigos 370 e 371 do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/01/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400552-33.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Mirian Graciela Ortiz Rojas Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Agravante: Fabiane Pereira da Silva Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Agravante: Nidia Noelia Vilhalba Valenzuela Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
24/01/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/01/2024 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2024 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/01/2024 16:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 16:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/01/2024 16:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800729-56.2020.8.12.0042

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0800729-56.2020.8.12.0042

Vania Dias da Silva

Osvaldo Dias da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2020 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0800548-73.2016.8.12.0049

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Municipio de Agua Clara

Advogado: Carolina Cunha Calazans

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0800548-73.2016.8.12.0049

Ana Paula da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2016 13:08

Exibir Processo

Processo nº 1400655-40.2024.8.12.0000

Banco de Lage Landen Brasil S.A.

Joari Pesqueira de Lima

Advogado: Jorge Luis Zanon

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2024 13:20

Exibir Processo