14/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 09:24

Baixa Definitiva
12/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:21

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
05/05/2025 13:50

Recebidos os autos
13/01/2025 08:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/10/2024 11:56

Baixa Definitiva
18/10/2024 13:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/10/2024 17:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/10/2024 09:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/10/2024 09:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/10/2024 08:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/10/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 18:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/10/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 18:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/10/2024 08:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicação
02/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:14

Publicação
01/10/2024 14:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/10/2024 14:38

Recurso Especial
01/10/2024 07:04

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:39

Expedição de "tipo de documento".
29/07/2024 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/07/2024 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/07/2024 09:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/07/2024 11:00

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 11:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/07/2024 11:00

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 11:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/07/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicação
26/07/2024 00:01

Publicação
25/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/07/2024 11:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/07/2024 11:41

Expedição de "tipo de documento".
25/07/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800729-56.2020.8.12.0042/50005 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.

Município: Karla Danielle de Albuquerque Arruda (OAB: 12247/MS) Interessada: Vânia Dias da Silva DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00