05/02/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 12:04

Decorrido prazo de parte
21/01/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Alexandre Parra de Siqueira (OAB 285522/SP), Juliana Miranda Rojas de Siqueira (OAB 203926/SP) Processo 0804774-73.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neuza Mancuzo da Cruz - Reqdo: Nutop Produtos Funcionais Ltda - Ficam as partes intimadas para manifestarem no prazo de dez dias, acerca do retorno dos autos da turma recursal.
12/12/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:32

Recebidos os autos
06/12/2024 16:32

Recebidos os autos
09/08/2024 09:39

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 09:39

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:24

Recebidos os autos
08/07/2024 11:24

Decisão ou Despacho
26/06/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:56

Recebidos os autos
27/05/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:55

Homologada a Transação
27/05/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 10:39

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
04/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Alexandre Parra de Siqueira (OAB 285522/SP), Juliana Miranda Rojas de Siqueira (OAB 203926/SP) Processo 0804774-73.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neuza Mancuzo da Cruz - Reqdo: Nutop Produtos Funcionais Ltda - (...) Posto isso, rejeito os pedidos formulados na prefacial com base no art. 487, I, CPC, e, consequentemente a extinção da ação, com resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90. (...) Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).

Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/04/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:00

Recebidos os autos
08/04/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:00

Homologada a Transação
06/04/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 13:45

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2024 13:23

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 11:17

Juntada de tipo de documento
28/03/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:06

de Conciliação
07/03/2024 15:05

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
07/02/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Alexandre Parra de Siqueira (OAB 285522/SP), Juliana Miranda Rojas de Siqueira (OAB 203926/SP) Processo 0804774-73.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neuza Mancuzo da Cruz - Reqdo: Nutop Produtos Funcionais Ltda - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Conciliação para o dia 07/03/2024, às 15:00horas.

Nada mais.
03/02/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 04:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 04:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 04:44

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 12:50

de Instrução e Julgamento
21/01/2024 06:45

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 13:03

Recebidos os autos
06/09/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 20:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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