10/03/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 11:50

Decorrido prazo de parte
14/02/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0800440-20.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Allan do Nascimento Santos - Réu: Vivo S.a. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/02/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:34

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 13:48

Recebidos os autos
11/02/2025 13:48

Recebidos os autos
02/08/2024 07:59

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 07:59

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0800440-20.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Allan do Nascimento Santos - Réu: Vivo S.a. - Recebo o recurso inominado em seus efeitos legais, eis que tempestivo. 2.

Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarazões, e depois remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as devidas homenag
17/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:43

Recebidos os autos
02/07/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 10:23

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
13/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 14:22

Realizado cálculo de custas
07/06/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:22

Recebidos os autos
21/05/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 16:22

Homologada a Transação
20/05/2024 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 13:20

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0800440-20.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Allan do Nascimento Santos - Réu: Vivo S.a. - Intimação acerca da sentença: (...) Esses são os fundamentos do seguinte dispositivo.

Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela autora para o fim de: 1) declarar a inexistência do debito apontado pela requerida em nome do autor, determinando-se a sua exclusão em 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária.

Sem condenação em custas e nem honorários advocatícios.

Declaro resolvido o mérito (CPC, 487, I).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juiz Togado para apreciação, nos termos do art. 40, da Lei. 9099/95.

A Juíza Leiga proferiu sentença de mérito.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.
06/02/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:41

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:41

Recebidos os autos
01/02/2024 20:41

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 20:41

Homologada a Transação
23/01/2024 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 06:35

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 14:13

Remetidos os Autos para destino.
03/11/2023 11:05

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:45

de Instrução e Julgamento
18/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:53

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 14:53

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:46

de Instrução e Julgamento
05/10/2023 14:22

de Instrução e Julgamento
29/09/2023 13:22

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 13:22

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 14:55

Juntada de tipo de documento
08/09/2023 18:35

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 16:40

de Conciliação
29/08/2023 16:39

de Instrução e Julgamento
28/08/2023 14:54

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 13:21

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
13/07/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:10

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 15:24

de Instrução e Julgamento
02/06/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:37

Recebidos os autos
15/05/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802314-19.2023.8.12.0114

D. Elias do Nascimento e Cia LTDA.

Jones Jesus Moreira Junior

Advogado: Daniel Elias do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0804741-69.2021.8.12.0110

Departamento de Estradas de Rodagem - De...

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0804741-69.2021.8.12.0110

Joao Maria Los

Departamento de Estradas de Rodagem - De...

Advogado: Antonio Pitton

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2021 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0801988-80.2023.8.12.0010

Cristiano Bueno do Prado

Cezar Augusto dos Sntos Macedo

Advogado: Cristiano Bueno do Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0800999-74.2023.8.12.0010

Marisete Patricio dos Santos Santana

Benedita Honoria da Silva

Advogado: Guilherme Henrique Santos Saraiva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2023 13:36

Exibir Processo