14/05/2025 17:56

Recebidos os autos
14/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 17:18

Recebidos os autos
10/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
03/01/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 17:21

Recebidos os autos
03/12/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 16:46

Recebidos os autos
10/10/2024 16:46

Acolhimento de Embargos de Declaração
20/06/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 16:39

Recebidos os autos
19/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 15:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 00:00

Intimação

Delazir de Almeida Benevides Processo 0836424-97.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Delazir de Almeida Benevides - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem julgar, com resolução de mérito, procedentes os pedidos, para o especial fim de: - declarar existente as sucessivas relações jurídicas desde o contrato originário firmado pela requerida Delazier até a cessão em favor do REQUERENTE e sua anuência; - determinar à REQUERIDA AMHASF, a emissão de autorização para escrituração definitiva do imóvel lote de terreno nº 25-P, da quadra 27, do loteamento Jardim Bálsamo, com área total de 398.25 metros quadrados, Inscrição Municipal n. 1515014023-1 e está atualmente registrado sob matricula imobiliária 62.793 no Cartório de Registros de Imóveis da 2ª Circunscrição desta Comarca, em favor do REQUERENTE, no prazo de 15 dias, com a ressalva do artigo 501 do CPC.

Condeno a requerida Delazier ao pagamento das custas processuais, estando isenta de custas a requerida AMHASF, por disposição legal.

Condeno os REQUERIDOS ao pagamento de honorários advocatícios em prol da Defensoria Pública, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
08/02/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:51

Recebidos os autos
05/02/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 11:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/12/2023 17:02

Recebidos os autos
14/12/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:02

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2023 14:07

Juntada de Petição de tipo
18/02/2023 01:50

Decorrido prazo de parte
10/02/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:54

Recebidos os autos
26/01/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 08:02

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 08:02

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 08:00

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 08:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2022 16:22

de Instrução e Julgamento
27/10/2022 17:58

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2022 18:43

Juntada de tipo de documento
24/10/2022 18:42

Juntada de tipo de documento
20/10/2022 17:54

Juntada de tipo de documento
20/10/2022 17:49

Juntada de tipo de documento
20/10/2022 17:49

Juntada de tipo de documento
19/10/2022 15:26

Juntada de tipo de documento
19/10/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 12:14

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 12:13

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 12:12

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 18:20

Recebidos os autos
19/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 08:53

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 08:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2022 11:41

Juntada de tipo de documento
29/08/2022 11:41

Juntada de tipo de documento
29/08/2022 11:41

Juntada de tipo de documento
25/08/2022 11:23

Juntada de tipo de documento
24/08/2022 10:11

Juntada de tipo de documento
24/08/2022 00:29

Juntada de tipo de documento
19/08/2022 16:07

Juntada de Petição de tipo
18/08/2022 01:16

Expedição de tipo de documento.
08/08/2022 14:23

Recebidos os autos
08/08/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 11:48

Expedição de tipo de documento.
08/08/2022 11:47

Expedição de tipo de documento.
05/08/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 00:04

Expedição de tipo de documento.
04/08/2022 16:05

Expedição de tipo de documento.
04/08/2022 16:05

Expedição de tipo de documento.
04/08/2022 16:05

Expedição de tipo de documento.
04/08/2022 16:05

Expedição de tipo de documento.
04/08/2022 16:04

Expedição de tipo de documento.
04/08/2022 16:04

Expedição de tipo de documento.
04/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:38

Expedição de tipo de documento.
04/08/2022 15:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/08/2022 14:07

Expedição de tipo de documento.
04/08/2022 14:06

de Instrução e Julgamento
26/07/2022 07:37

Expedição de tipo de documento.
26/07/2022 07:31

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:00

Recebidos os autos
06/07/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 16:33

Expedição de tipo de documento.
05/07/2022 16:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 09:26

Recebidos os autos
25/04/2022 09:26

Decisão ou Despacho
31/01/2022 02:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 08:07

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 17:00

Juntada de Petição de tipo
15/10/2021 15:53

Expedição de tipo de documento.
14/10/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 16:24

Recebidos os autos
23/09/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 09:35

Expedição de tipo de documento.
13/09/2021 09:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 18:04

Recebidos os autos
03/09/2021 18:04

Decisão ou Despacho
03/09/2021 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2021 09:52

Decorrido prazo de parte
08/07/2021 17:57

Juntada de tipo de documento
02/07/2021 19:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 19:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 17:56

Juntada de Petição de tipo
26/05/2021 09:15

Recebidos os autos
26/05/2021 09:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 11:59

Expedição de tipo de documento.
19/05/2021 11:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2021 11:31

Decorrido prazo de parte
10/05/2021 09:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 20:15

Juntada de Petição de tipo
13/04/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 18:58

Juntada de tipo de documento
01/02/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 18:17

Juntada de tipo de documento
18/12/2020 18:17

Juntada de tipo de documento
27/11/2020 15:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 09:24

Recebidos os autos
18/11/2020 09:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 14:15

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2020 14:14

Expedição de tipo de documento.
09/11/2020 14:10

Expedição de tipo de documento.
06/11/2020 17:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 17:35

Expedição de tipo de documento.
06/11/2020 17:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2020 12:48

Recebidos os autos
06/11/2020 12:48

Determinada Requisição de Informações
05/11/2020 22:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 22:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2020 12:30

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/11/2020 12:29

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827813-05.2013.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Sergio Franco Soquere

Advogado: Romulo Augusto Sugihara Miranda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2013 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0814089-87.2016.8.12.0110

Arnaldo Pinheiro Mont Alvao

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2021 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0822089-54.2012.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Emerson Caldeira

Advogado: Vaneli Fabricio de Jesus

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2012 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0824654-39.2022.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Judite Batista de Souza

Advogado: Ana Silvia Pessoa Salgado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0824654-39.2022.8.12.0001

Judite Batista de Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2022 15:59

Exibir Processo