TJMS - 0814089-87.2016.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2024 17:07
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2024 17:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/03/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 18:23
Recebidos os autos
-
08/03/2024 18:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/02/2024 21:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 07:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 07:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 07:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/02/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 19:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 19:11
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
27/02/2024 17:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/02/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 21:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0814089-87.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arnaldo Pinheiro Mont Alvao, Aidir Ramalho Mont'alvão - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 95, a seguir transcrito: 1.
Ao que consta o recurso indicado anteriormente para sobrestar o andamento do feito já fora julgado e ante a decisão proferida pelo E.
STF no tema 1234 mantêm-se o prosseguimento do feito neste Juízo. 2.
Ademais, considerando que a presente ação fora proposta há anos e que o feito encontra-se sobrestado também há anos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto a efetivo interesse no prosseguimento da lide, e em sendo o caso de interesse, considerando o largo tempo que o feito ficou suspenso, caberá à parte autora ainda juntar aos autos laudo médico atualizado indicando a persistência da pertinência e necessidade do tratamento antes solicitado. 3.
Em caso de desinteresse, ou de inércia da parte, devidamente certificada, retornem para extinção. 4.
Do contrário, isto é, caso a parte autora manifeste expressamente o seu interesse no prosseguimento da lide e juntando o laudo médico atualizado, como antes determinado, à vista do lapso decorrido desde o parecer inicial, devolva-se os autos ao NAT para novo parecer do caso, inclusive informando quanto a eventual incorporação do(s) medicamento(s) pleiteado(s) no Rename/SUS e parecer quanto a pretensão da inicial.
Em seguida, ciência às partes quanto ao parecer.
Prazo 15 dias. -
07/02/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 19:40
Recebidos os autos
-
05/02/2024 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 17:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/02/2024 17:44
Processo Desarquivado
-
04/10/2023 14:36
Arquivado Provisoramente
-
10/08/2023 16:42
Processo Desarquivado
-
10/08/2023 16:39
Processo Desarquivado
-
14/07/2021 17:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
13/07/2021 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2021 19:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2021 17:45
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 17:37
Processo Desarquivado
-
17/06/2021 11:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
20/04/2021 07:31
Recebidos os autos
-
20/04/2021 07:31
INCONSISTENTE
-
18/04/2021 13:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2021 13:45
Processo Desarquivado
-
05/09/2018 19:09
Arquivado Provisoramente
-
20/07/2018 01:26
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2018 02:21
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2018 11:51
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2018 18:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2018 07:01
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2018 23:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2018 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2018 07:53
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2018 16:03
Recebidos os autos
-
16/04/2018 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2018 16:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/02/2018 17:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2018 15:07
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2018 23:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2018 13:06
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2018 08:58
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2018 15:27
Recebidos os autos
-
31/01/2018 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2018 13:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/01/2018 11:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/12/2017 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2017 06:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2017 06:10
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2017 06:10
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2017 06:47
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2017 13:10
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2017 00:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2017 11:19
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2017 11:14
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2017 14:34
Recebidos os autos
-
02/10/2017 14:34
Decisão ou Despacho
-
21/09/2017 19:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2017 19:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2017 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/09/2017 14:50
Recebidos os autos
-
17/09/2017 14:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/09/2017 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2017 16:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2017 16:40
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/09/2017 16:35
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/07/2017 17:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/06/2017 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2017 12:06
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2017 10:00
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2017 10:00
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2017 13:40
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2017 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2017 11:36
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2017 10:59
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2017 10:57
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2017 13:42
Recebidos os autos
-
30/01/2017 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2017 08:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2017 08:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/01/2017 17:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2017 09:56
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2017 13:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/12/2016 17:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/12/2016 13:02
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2016 18:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2016 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2016 11:48
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2016 18:04
Recebidos os autos
-
14/12/2016 18:04
Concedida a Antecipação de tutela
-
23/11/2016 07:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/11/2016 17:25
Recebidos os autos
-
22/11/2016 17:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2016 13:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2016 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2016 13:48
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/11/2016 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2016 14:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2021
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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