22/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:31

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824654-39.2022.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Judite Batista de Souza Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
18/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 20:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/06/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/06/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/06/2024 10:39

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/06/2024 15:04

Inclusão em Pauta
21/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:26

INCONSISTENTE
20/03/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 04:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 18:06

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:40

Distribuído por sorteio
08/03/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 06:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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