05/08/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 09:17

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802551-65.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Eunice Gomes do Prado Advogada: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB: 25139/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 18:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/04/2024 22:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:30

INCONSISTENTE
19/03/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 13:54

Conclusos para decisão
07/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:36

Distribuído por sorteio
07/03/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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