02/09/2025 11:26

Prazo em Curso
01/09/2025 14:33

Documento Digitalizado
21/08/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 16:48

Expedição em análise para assinatura
18/08/2025 16:48

Prazo em Curso
18/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 07:41

Prazo em Curso
05/08/2025 07:39

Emissão da Relação
05/08/2025 07:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:09

Recebidos os autos
24/07/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 01:39

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 18:28

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Raianni Caroline Almeida Passos (OAB 18740/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800668-53.2023.8.12.0023 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Buarque Dalponti, Raianni Caroline Almeida Passos, Raianni Caroline Almeida Passos, Ventura & Barbosa Advogados Associados - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
28/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 09:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 08:24

Recebidos os autos
11/03/2025 08:24

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 01:23

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:33

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 07:33

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 07:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:42

Recebidos os autos
13/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:58

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 14:08

Recebidos os autos
12/11/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 07:01

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 07:01

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 07:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2024 06:54

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 06:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/10/2024 06:50

Evolução da Classe Processual
29/10/2024 06:49

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 06:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 19:48

Recebidos os autos
28/10/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 14:49

Processo Reativado
07/10/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 10:39

Recebidos os autos
02/08/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 17:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:48

Transitado em Julgado em data
30/07/2024 17:08

Recebidos os autos
30/07/2024 17:08

Recebidos os autos
23/02/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 12:04

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 12:04

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:20

Recebidos os autos
09/02/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:08

Recebidos os autos
05/02/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 00:59

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 09:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:10

Homologada a Transação
08/01/2024 17:10

Recebidos os autos
08/01/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 12:41

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2023 09:51

Juntada de Petição de tipo
08/12/2023 00:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:59

Recebidos os autos
30/11/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:23

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 09:33

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 08:20

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 08:19

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 08:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2023 23:24

Recebidos os autos
22/10/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:51

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 12:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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