02/06/2025 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0924709612023812000120250602065405
29/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025
13/05/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421024/2025
13/05/2025 16:56

Protocolizada Petição 421024/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025
13/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 242499/2025 - AgRg
12/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0242499 - AgRg no AREsp 2857909 - Publicação prevista para 13/05/2025
09/05/2025 10:49

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
06/05/2025 17:01

Não conhecido o recurso de MAYCON DA CRUZ GOMES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 242499/2025 - AgRg no AREsp 2857909
14/04/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 329686/2025
14/04/2025 15:52

Protocolizada Petição 329686/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025
01/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 242499/2025 - AgRg
31/03/2025 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
31/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025 17:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 269813/2025
28/03/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/03/2025 17:25

Protocolizada Petição 269813/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/03/2025
28/03/2025 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/03/2025 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
27/03/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/03/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0242499 - AgRg no AREsp 2857909 - Publicação prevista para 01/04/2025
27/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito
24/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
21/03/2025 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 242499/2025
21/03/2025 20:29

Protocolizada Petição 242499/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2025
21/03/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241991/2025
21/03/2025 18:41

Protocolizada Petição 241991/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025
20/03/2025 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
17/03/2025 21:30

Não conhecido o recurso de MAYCON DA CRUZ GOMES
24/02/2025 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/02/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/02/2025 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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