02/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0816896-09.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sispack Medical Ltda Advogado: Gregório Ziroldo Ferreira (OAB: 471590/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta
10/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:32

Juntada de Petição de Contra-razões
16/02/2024 12:39

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/12/2023 15:26

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:17

Juntada de Petição de Apelação
07/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 02:13

Expedição de Certidão.
24/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:46

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:10

Recebidos os autos
23/10/2023 16:10

Decisão ou Despacho
06/03/2023 18:59

Conclusos para decisão
01/03/2023 10:10

Conclusos para decisão
26/01/2023 10:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/01/2023 12:03

Expedição de Certidão.
11/01/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 12:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/01/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 08:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.
18/11/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:13

Recebidos os autos
11/11/2022 14:13

Expedição de Certidão.
11/11/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:13

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
09/11/2022 14:10

Conclusos para julgamento
01/11/2022 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2022 07:02

Realizado cálculo de custas
25/10/2022 11:00

Realizado cálculo de custas
21/10/2022 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.
21/10/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 19:21

Recebidos os autos
13/09/2022 19:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 09:14

Expedição de Certidão.
12/09/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/08/2022 07:05

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 14:58

Juntada de Ofício
28/06/2022 14:58

Juntada de Ofício
27/06/2022 19:03

Juntada de Ofício
27/06/2022 19:02

Juntada de Ofício
27/06/2022 19:02

Juntada de Ofício
23/06/2022 09:30

Juntada de Informações
23/06/2022 09:25

Recebidos os autos
23/06/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2022.
10/06/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 13:51

Expedição de Mandado.
06/06/2022 11:38

Expedição de Certidão.
06/06/2022 10:34

Expedição de Carta.
06/06/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 10:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/06/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 07:05

Realizado cálculo de custas
19/05/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 14:38

Realizado cálculo de custas
16/05/2022 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2022.
16/05/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 14:13

Recebidos os autos
13/05/2022 14:13

Concedida em parte a Medida Liminar
10/05/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 07:26

Conclusos para decisão
04/05/2022 18:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
04/05/2022 18:33

Expedição de Certidão.
04/05/2022 18:24

Expedição de Certidão.
04/05/2022 18:24

INCONSISTENTE
04/05/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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