20/05/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 14:43

Baixa Definitiva
20/05/2024 14:43

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 15:25

Recebidos os autos
02/05/2024 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 06:09

INCONSISTENTE
02/05/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 05:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/04/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/04/2024 17:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2024 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 16:53

Recebidos os autos
25/04/2024 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:43

INCONSISTENTE
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405570-35.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Mário Augusto Garcia Azuaga Paciente: Miseal dos Santos Irala Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, não conheço do habeas corpus em tela, determinando, por conseguinte, o seu oportuno arquivamento, mediante baixas e demais providências inerentes.
15/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405570-35.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Mário Augusto Garcia Azuaga Paciente: Miseal dos Santos Irala Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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