23/10/2024 07:43

Baixa Definitiva
20/10/2024 09:05

Recebidos os autos
20/10/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
20/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 09:53

Recurso Especial não admitido
17/09/2024 11:17

Conclusos para admissibilidade recursal
16/09/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0900088-86.2017.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Ministério Público Estadual Embargada: Sônia Oliveira Rodrigues Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Elvio Rodrigues Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO QUE, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO AO RECURSO E REFORMOU A SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO.

NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
17/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0900088-86.2017.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Ministério Público Estadual Embargada: Sônia Oliveira Rodrigues Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Elvio Rodrigues Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Vistos, etc.

Intime-se os Embargados para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art. 1023,§ 2º do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0900088-86.2017.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Ministério Público Estadual Embargada: Sônia Oliveira Rodrigues Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Elvio Rodrigues Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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