TJMS - 0800303-54.2022.8.12.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 13:20
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2024 10:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/04/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 13:30
INCONSISTENTE
-
23/04/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800303-54.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Laercio Ramalho Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais EMENTA - AÇÃO DE CONHECIMENTO - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVIDO.
Em que pese a ocorrência de descontos indevidos, os valores mensais foram de pouca monta (R$ 24,24 por mês), fato esse incapaz de acarretar dano na esfera anímica.
Ademais, o bom nome do autor não foi exposto ao ridículo.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
22/04/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 18:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
17/04/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800303-54.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Laercio Ramalho Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Julgamento Virtual Iniciado -
16/04/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 08:40
INCONSISTENTE
-
16/04/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 21:37
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/04/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 07:45
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 07:45
Distribuído por sorteio
-
15/04/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814119-61.2016.8.12.0001
Associacao dos Procuradores do Estado De...
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/10/2024 15:21
Processo nº 1403380-02.2024.8.12.0000
Banco do Brasil SA
Nelson Ricardo Barbosa
Advogado: Larissa Mancini Pavao
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/03/2024 16:20
Processo nº 0800392-81.2020.8.12.0005
Aurea Macedo Ferraz
Banco do Brasil SA
Advogado: Suelen Bevilaqua
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/04/2024 09:50
Processo nº 0800392-81.2020.8.12.0005
Aurea Macedo Ferraz
Banco do Brasil SA
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/03/2020 17:18
Processo nº 1403304-75.2024.8.12.0000
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Marisa Cristina Marques Garcia
Advogado: Andre Ricardo Lemes da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/04/2024 16:19