08/08/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 20:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:50

Recebidos os autos
15/06/2025 05:19

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 04:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 14:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:49

Recebidos os autos
04/06/2025 15:49

Recebidos os autos
25/02/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 17:25

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 17:21

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 17:21

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 17:16

Remetidos os Autos para destino.
05/08/2024 17:16

Remetidos os Autos para destino.
05/08/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adonis Camilo Froener (OAB 5470B/MS), Jairo Alfonso Bulhões Varela (OAB 20959/MS) Processo 0803376-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Pegoraro Marcos - Decisão de f. 169: [...] II- Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.099/95).

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Às providências.- Intime-se o recorido para apresentar contrarazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.09/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato procesual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se- ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.09/95).
16/07/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:16

Recebidos os autos
15/07/2024 13:16

Outras Decisões
15/07/2024 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
30/06/2024 01:51

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:39

Recebidos os autos
24/06/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 07:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/06/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:09

Homologada a Transação
10/06/2024 22:55

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 14:03

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 19:09

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Adonis Camilo Froener (OAB 5470B/MS), Jairo Alfonso Bulhões Varela (OAB 20959/MS) Processo 0803376-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Pegoraro Marcos - Intimação do patrono do autor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das provas que ainda pretende produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito.
15/04/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 17:25

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 17:24

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 13:28

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 13:28

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 10:34

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 18:20

Recebidos os autos
23/02/2024 18:20

Tutela Provisória
22/02/2024 19:17

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 17:06

Recebidos os autos
21/02/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 06:45

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2024 06:45

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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